Casas de apostas Brasil
Saiba mais sobre a legalização das apostas e confira as melhores casas!
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Sites de apostas são legais no Brasil?
A resposta para esta pergunta é sim! As apostas online são legalizadas no Brasil. Em 2018, o então presidente da república Michel Temer, aprovou a Lei nº 13.756/2018 que desenquadrou as apostas esportivas da classificação de "jogos de azar".
Com a aprovação desta lei, sites de apostas de todo mundo passaram a atuar no mercado brasileiro de forma legal.
Entretanto, a lei carecia de informações detalhadas e as casas de apostas passaram a atuar no Brasil de forma cinzenta. Como a lei de 2018 não exigia nenhuma regulamentação local, os sites passaram a operar no Brasil utilizando suas licenças internacionais.
Apesar de as licenças serem legítimas e confiáveis, a falta de uma regulamentação mais robusta preveniu o Estado de arrecadar impostos e trazer mais segurança para os apostadores.
Contudo, em 30 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei nº 14.790, que permite regulamentar o mercado de apostas no Brasil.
Com esta nova medida, as casas de apostas vão precisar passar por um processo de regulamentação, criando sedes nacionais, e passando por fiscalizações do Ministério da Fazenda.
Abaixo, iremos abordar algumas das principais mudanças a nova lei de regulamentação de apostas no Brasil.
Quais são as principais mudanças da nova lei de apostas?
A previsão é que o mercado de apostas no Brasil seja totalmente regulamentado até 1 de janeiro de 2025.
Até lá, as empresas que possuem interesse em fazer parte do mercado brasileiro precisarão pagar uma licença de R$ 30 milhões e enviar uma série de documentos para o Ministério da Fazenda.
Confira abaixo alguns pontos importantes sobre a nova regulamentação:
As casas de aposta serão obrigadas a terem sede no Brasil
As casas de aposta serão obrigadas a terem um sócio brasileiro com participação mínima de 20%
Será obrigatório o uso de um sistema de segurança para evitar fraudes e manipulação de resultados
Saques e depósitos serão permitidos apenas via PIX, transferência bancária, cartões de débito ou cartões pré-pagos
Publicidades das casas de apostas precisam de informações claras, sem sugestões enganosas sobre possíveis lucros
Apostadores que ganharem acima de R$ 2,2 mil em lucros terão imposto de 15% cobrado na fonte
As casas de apostas deverão pagar 12% de imposto sobre a receita líquida (Gross Gaming Revenue)
Linha do tempo da regulamentação
O mercado de apostas no Brasil está passando pelo processo de regulamentação a bastante tempo, por isso, montamos uma linha do tempo com os principais acontecimentos:
Em 12 de dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer, aprovou a Lei nº 13.756/2018, tornando as apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como apostas esportivas, legais no Brasil.
No período, foi estabelecido um prazo de até 4 anos para que a regulamentação fosse concluída. Até então, somente empresas com sedes no exterior atuavam no Brasil.
4 anos após a legalização das apostas, em 12 de dezembro de 2022 o prazo para a regulamentação do mercado expirou. O então presidente na época, Jair Messias Bolsonaro, optou por não assinar o decreto.
Com esta escolha, o mercado continuou sem alterações, e somente casas de apostas com licenças estrangeiras atuavam no Brasil.
Após um longo período de incertezas, em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisório que dá o pontapé inicial para a regulamentação das apostas no Brasil.
Nesta nova etapa, fica decidido que o Ministério da Fazenda será o responsável por regular todo o mercado, garantindo que as casas de apostas brasileiras apresentem as documentações necessárias para garantir a segurança dos apostadores.
Em julho de 2023, a regulamentação das casas de apostas brasileiras dá outro passo importante. Com a assinatura da Medida Provisória n.º182, definições mais claras sobre o imposto cobrado para os operadores e apostadores foram adicionados.
Confira algumas das propostas aprovadas à época:
Imposto de 18% sobre a receita bruta das casas de apostas
Proibição das apostas para menores de 18 anos, pessoas ligadas a organizações esportivas e pessoas que fazem parte do grupo que lida com as regulamentações
Prêmios não resgatados em até 90 dias serão destinados ao Estado
Promoção do Jogo Responsável, com mecanismos para prevenção de vício em apostas
Após algumas discussões no Congresso, novos ajustes foram feitos, e a nova lei de legalização e regulamentação das apostas no Brasil é aprovada por Luis Inácio Lula da Silva.
Do texto original proposto, algumas mudanças foram feitas em relação aos impostos coletados, valores para compra da licença de operação no país, entre outros. Confira alguns dos pontos mais importantes:
Imposto de 12% para as casas de apostas baseado na receita bruta
Imposto de 15% para todos os lucros do apostador. Prêmios abaixo de R$ 2,100 são isentos
Em maio de 2024, o Ministério da Fazenda abre a inscrição para que as casas de apostas façam a solicitação para operar regularmente no Brasil. Para isso, é preciso enviar uma série de documentos e pagar outorga de R$ 30 milhões.
O objetivo do cadastro é garantir que os sites possuam uma sede e canal de atendimento aos apostadores no Brasil, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, jogo responsável e integridade nas publicidades e resultados. O período para envio das solicitações se encerra em 20 de agosto de 2024.
Quais são as casas de apostas que aplicaram para a regulamentação?
No dia 20 de agosto de 2024, foi encerrado o período para que as casas de apostas interessadas em atuar no Brasil de forma regular fizessem o envio das documentações solicitadas pelo governo para que elas estejam aptas a atuar em território brasileiro a partir de 1 de janeiro de 2025.
No período, 113 licenças foram solicitadas para diversas empresas. Grandes nomes como Betano, Bet365, entre outros estão na lista de pedidos, entretanto, existem algumas empresas que ainda não foram identificadas.
Abaixo, você confere a lista completa das empresas que solicitaram a licença para atuar regularmente a partir de 2025:
Lista de casas de apostas que enviaram o pedido de regulamentação
- Betano (KAIZEN GAMING BRASIL LTDA)
- Superbet (SPRBTBR LTDA)
- Rei do Pitaco (MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA)
- Sportingbet (VENTMEAR BRASIL S.A.)
- Caesars Sportsbook (BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.)
- Betnacional/Mr.JackBet/SimplesBet (NSX BRASIL S.A.)
- KTO (APOLLO OPERATIONS LTDA.)
- Betsson (SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A)
- Galerabet (GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S/A)
- F12 Bet (F12 DO BRASIL JOGOS ELETRONICOS LTDA.)
- Sportybet (BLAC JOGOS LTDA)
- Estrelabet (EB INTERMEDIACOES E JOGOS S/A)
- Realsbet (REALS BRASIL LTDA.)
- Betfair (BETFAIR BRASIL LTDA)
- 7games.bet (OIG GAMING BRAZIL LTDA)
- Hiper Bet (HIPER BET TECNOLOGIA LTDA)
- Novibet (NVBT GAMING LTDA)
- Seguro Bet (SEGURO BET LTDA)
- Bet365 (HS DO BRASIL LTDA)
- Aposta Ganha (APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA)
- Brazino 777 (FUTURAS APOSTAS LTDA)
- Betway (SORENTO BAY LTDA)
- 4play.bet (LUCKY GAMING LTDA)
- Estadium (GROVE EAGLE GESTAO DE BENS LTDA)
- H2bet / SeuBet (H2 LICENSED LTDA)
- Vbet (SC OPERATING BRAZIL LTDA)
- Betsul / Casa de Apostas (CDA GAMING LTDA)
- Esportes da Sorte / Onabet (ESPORTES GAMING BRASIL LTDA)
- Betfast.io (FAST GAMING SA)
- Suprema Bet (SUPREMA BET LTDA)
- Betesporte (BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA)
- Zep.bet (RRX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA)
- King Panda (KING PANDA GROUP LTDA)
- LeoVegas (BOA LION SA)
- Betspeed (BETSPEED LTDA)
- 1xBet (DEFY LTDA)
- Sorte Online / Lottoland (LEVANTE BRASIL LTDA)
- Pixbet (PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA)
- Rio Jogos (LEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA)
- PlayPix (HOPE GAMING LTDA)
- Apostou (BETBR LOTERIAS LTDA)
- BateuBet (EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA)
- Betwarrior (TRACK GAMING BRASIL LTDA)
- Sorte na Bet (SORTENABET GAMING BRASIL SA)
- Upbet (UPBET BRASIL LTDA)
- GAMEWIZ BRASIL LTDA
- DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA
- BLOW MARKETPLACE LTDA
- GORILLAS GROUP DO BRASIL LTDA
- BELL VENTURES DIGITAL LTDA
- BRILLIANT GAMING LTDA
- FOGGO ENTERTAINMENT LTDA
- ANA GAMING BRASIL SA
- TQJ-PAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA
- 7MBR LTDA
- ENSEADA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
- BPX BETS SPORTS GROUP LTDA
- ALFA ENTRETENIMENTO SA
- BETBET SOLUCOES TECNOLOGICAS SA
- SELECT OPERATIONS LTDA
Na lista acima, algumas empresas ainda não possuem sites atuando no Brasil por meio de licenças internacionais. Manteremos a lista atualizada com novas informações sempre que possível.
Possíveis mudanças para o futuro
Apesar de termos um cenário atual relativamente avançado, a regulamentação das apostas no Brasil continua longe de ser algo definitivo. Questões como bônus, métodos de pagamento e liberação de jogos Crash como Aviator e Fortune Tiger ainda seguem com algumas interrogações.
Bônus podem ser proibidos?
As ofertas de bônus de boas-vindas, ou bônus sazonais para eventos é algo comum para as casas de apostas brasileiras. Bônus sempre foi um dos grandes incentivos para atrair novos jogadores, e fidelizar os atuais clientes.
Com a nova lei de apostas no Brasil, um trecho dá a entender que as ofertas de bônus podem ser proibidas, confira abaixo:
Entretanto, ainda é cedo para definir com certeza se os tradicionais bônus serão proibidos. Em nossa opinião, o uso do termo "adiantamento" e "antecipação" se refere somente a ofertas de bônus sem depósito, ou apostas grátis.
Essa medida tomada pela Lei, tenta prevenir que as casas de apostas deem uma espécie de crédito para o apostador.
As tradicionais promoções que exigem um depósito inicial provavelmente ainda irão existir, mas nós do Bônusdeapostas.com estamos comprometidos a trazer novas informações sempre que possível.
Métodos de pagamento permitidos
Assim como nos bônus, em busca de prevenir o endividamento dos apostadores, a lei proíbe o uso do cartão de crédito como método de pagamento. Portanto, as famosas casas de apostas com cartão de crédito provavelmente não irão mais oferecer este método.
Até o momento, o PIX segue sendo o método de pagamento mais prático e rápido, com o dinheiro entrando no seu saldo quase instantaneamente, mas o retorno do cartão de crédito pode ocorrer em um futuro onde o mercado esteja mais maduro e consolidado.
Afinal, o que muda para você com a nova regulamentação?
Apesar de a nova lei estar prevista para iniciar sua operação oficial no dia 1 de janeiro de 2025, já é possível tirar algumas conclusões sobre o possível impacto das mudanças no cenário brasileiro.
Com a regulamentação, a quantidade de casas de apostas brasileiras irá diminuir consideravelmente. Atualmente, existem mais de 400 marcas atuando no Brasil, e com a necessidade do pagamento de uma licença, é esperado que este número seja reduzido para um pouco mais de 100.
No futuro, se você estiver cadastrado em uma casa de apostas que não irá se regularizar, será preciso fazer a migração para uma segunda opção que fará parte do novo cenário nacional.
Isto poderá ser algo custoso em termos de tempo e talvez financeiramente, já que você irá precisar fazer o saque do seu saldo antes do fechamento do site.
Além disso, a tributação para o apostador permanece como algo a ser entendido no futuro. Apesar da lei já estipular uma taxa de 15%, não se sabe se será necessário declarar os valores no Imposto de Renda, ou não.
De toda forma, nós do Bonusdeapostas.com estaremos cobrindo as mudanças e trazendo informação da forma mais simples possível!
Maiores casas de apostas brasileiras
Ao longo dos últimos anos, vimos o surgimento de diversas casas de apostas, entretanto, boa parte delas já existiam no exterior e apensar construíram uma versão para o Brasil.
Neste mar de opções, às vezes pode ser difícil encontrar casas de apostas brasileiras, que realmente entendem o público do nosso país. Pensando nisso, a seguir separamos as maiores casas de apostas do Brasil.
KTO
+20% com o código BDAVIP
Vantagens da KTO para brasileiros:
Odds aumentadas em eventos selecionados
Atendimento em português
Variedade de campeonatos brasileiros
A KTO com certeza é uma das melhores e maiores casas de apostas brasileiras. Com uma atuação 100% focada no mercado nacional, o site possui uma excelente navegação, com um site simples de usar e possui ótima oferta de mercados em futebol, uma das principais paixões do Brasil.
Por lá, é possível apostar desde os eventos mais tradicionais, como o Brasileirão Serie A e B, até campeonatos de menor expressão, como os campeonatos regionais e de base.
Além disso, se você utilizar o nosso código exclusivo BDAVIP, vai poder aproveitar uma ótima oferta de aposta grátis até R$ 200.
O saque e depósito rápido por PIX traz ainda mais vantagens para os brasileiros. Todo o processo é praticamente instantâneo, porém o depósito mínimo de R$ 20 pode ser algo negativo para alguns apostadores que desejam começar com valores menores.
Betnacional
Vantagens da Betnacional para brasileiros:
Várias promoções com bônus
Depósito mínimo a partir de R$ 1
Variedade de campeonatos brasileiros
Com o slogan "A bet dos brasileiros", certamente a Betnacional é uma das casas de apostas mais conhecidas no Brasil. Seu foco é voltado totalmente para o apostador que deseja ter uma plataforma localizada para o Brasil.
Um dos principais destaques da Betnacional é a facilidade de começar a apostar. Com depósito de no mínimo R$ 1, você consegue experimentar a plataforma da maneira mais simples possível, o que facilita muito em comparação a outras opções com depósitos mínimos mais altos.
A variedade de apostas em futebol também é algo muito positivo. Na Betnacional, você consegue apostar nos campeonatos mais famosos, como o Brasileirão Serie A e Copa do Brasil, mas também existem opções regionais, sub-20 e muito mais.
O ponto negativo fica pela falta de um bônus de cadastro, algo muito importante para incentivar o cadastro de novos jogadores.
Esportes da Sorte
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Vantagens da Esportes da Sorte para brasileiros:
Apostas a partir de R$ 0,50
Depósito mínimo a partir de R$ 1
Vários jogos Crash como Spaceman, Aviator, etc.
A Esportes da Sorte é uma das casas de apostas que ficou bastante conhecida após patrocinar vários influenciadores e alguns eventos no Brasil. Com o foco total no mercado brasileiro, o site apresenta uma excelente experiência de navegação.
Dentre as maiores casas de apostas brasileiras, a Esportes da Sorte apresenta um catálogo de futebol um pouco menos recheado, com Brasileirão Serie A, B e C, Copa do Brasil e Sub-20, entretanto, ela se destaca bastante no catálogo recheado de jogos Crash, como Aviator, Spaceman e Fortune Tiger.
Além de uma ótima plataforma, a Esportes da Sorte possui um bônus de boas-vindas que te dá 100% de bônus até R$ 300. Com isso, você pode aproveitar tudo que a plataforma tem para oferecer.
Estrela Bet
Vantagens da Estrela Bet para brasileiros:
Promoções de cashback em eventos selecionados
Depósito mínimo a partir de R$ 1
Variedade de campeonatos no futebol brasileiro
A Estrela Bet já se consolidou no mercado de apostas brasileiro. Patrocinando grandes times, como Internacional, Vasco da Gama e a Seleção Brasileira de Futsal, ela com certeza figura entre umas das melhores casas de apostas no Brasil.
Atuando somente para clientes brasileiros, a Estrela Bet possui um site simples e bonito de navegar.
Sua seleção de esportes é variada, porém o futebol brasileiro ganha destaque com a opção de apostar no Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores, Campeonatos Estaduais e Sub-20.
Outra vantagem para os brasileiros é o depósito mínimo a partir de R$ 1, facilitando a explorar os recursos da plataforma sem gastar muito. Além disso, o atendimento é totalmente em português e 24 horas por dia via chat.
O bônus Estrela Bet te dá100% de bônus até R$ 500, porém o seu rollover é de 20 vezes o valor do bônus, o que complica muito as chances de conseguir sacar o seu saldo.
Aposta Ganha
Vantagens da Aposta Ganha para brasileiros:
Promoções sem rollover
Depósito mínimo a partir de R$ 1
Variedade de campeonatos de futebol
Apostas em Vaquejadas
A Aposta Ganha é mais uma casas de apostas brasileira que traz uma excelente combinação de recursos que são essenciais para o apostador. O site é simples de usar, com layout intuitivo e as ofertas de campeonatos de futebol são os pontos de destaque.
Dentre as opções, a Aposta Ganha possui os principais torneios de futebol, com Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores, Campeonato Mineiro, Campeonato Paulista e muito mais. Aliado com um depósito mínimo a partir de R$ 1, o apostador pode aproveitar muito bem a plataforma.
Além do futebol, a Aposta Ganha também oferece em seu catálogo apostas em Vaquejada, modalidade muito popular no nordeste do Brasil, ponto muito positivo, pois existem poucas casas de apostas atuando no ramo.
Se você quiser experimentar a plataforma, o bônus de boas-vindas Aposta Ganha te dá 100% de bônus até R$ 200 em apostas grátis. Entretanto, o bônus só pode ser usado em apostas múltiplas de 4 seleções e odds mínimas de 3.50, o que limita bastante as chances de conseguir sacar o saldo.
Galera Bet
Vantagens da Estrela Bet para brasileiros:
Depósito e saque rápido via PIX
Excelente opção de jogos Crash
Variedade de promoções sazonais
Dentre as casas de apostas brasileiras, a Galera Bet se destaca por já ter patrocinado o Brasileirão Serie A e também a Confederação Brasileira de Basquete.
Com o foco total no mercado brasileiro, o site está totalmente em português e conta com atendimento especializado.
Apesar de um dos grandes focos do apostador ser o futebol, a Galera Bet também se destaca na oferta de bônus de cassino, ao entrar no site, a primeira página já te mostra opções de jogos clássicos como Fortune Tiger e Roleta. Entretanto, o futebol brasileiro não está de fora e você consegue apostar no Brasileirão e campeonatos estaduais.
Além do futebol, outros esportes estão presente, como basquete, MMA, entre outros, mas a variedade é menor do que as opções citadas anteriormente.
Com um bônus de boas-vindas que te dá 100% de bônus em uma aposta grátis até o máximo de R$ 50, a Galera Bet pode ser uma boa opção para conhecer.