Vereador kleber fernandes
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Prefeitura de Natal cria política pioneira para combater vício em apostas esportivas

23 set., 2025

Nova lei municipal define ações de prevenção e tratamento contra a dependência gerada por jogos de azar

Especialista em apostas

Natal (RN) acaba de dar um passo importante no combate à dependência por apostas esportivas. A prefeitura sancionou uma nova política pública municipal que estabelece diretrizes para a prevenção e o tratamento de problemas decorrentes do vício em jogos. A medida reconhece os impactos sociais e financeiros que esse tipo de comportamento pode causar, especialmente entre os jovens.

Lei foca na informação, prevenção e apoio psicológico

O texto da lei determina a criação de campanhas educativas em escolas, comunidades e redes sociais, com foco em esclarecer os riscos do vício em apostas. A ideia é conscientizar e oferecer alternativas saudáveis para quem já apresenta sinais de dependência.

Segundo o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), autor do projeto,

“O objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro e consciente, onde as pessoas possam compreender os danos do dopaminérgico e reagir”.

Além disso, a lei também responsabiliza a publicidade: as propagandas de apostas esportivas não poderão conter linguagem apelativa que incentive o jogo como solução financeira ou estilo de vida idealizado.

Saúde mental e proteção aos mais jovens

O projeto reconhece que o vício em apostas é um problema de saúde pública. Por isso, serviços de apoio psicológico e encaminhamento para tratamento especializado também estão previstos.

“Estamos tratando de um tema sério, que exige ação e não omissão”, disse o prefeito Álvaro Dias ao assinar a sanção.