Após anos de discussões e idas e vindas no Congresso Nacional, a legalização dos cassinos no Brasil voltou ao centro do debate político. A proposta de lei, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, está pronta para ser votada no plenário do Senado, e especialistas acreditam que o momento é favorável para sua aprovação.
O tema foi discutido em uma audiência pública recente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde diversos representantes do setor turístico, jurídico e econômico reforçaram os benefícios da regulamentação.
O que prevê o projeto
O texto propõe a legalização de cassinos em resorts integrados, cassinos flutuantes (em navios), jogos online e outras modalidades como o jogo do bicho, que também passaria a ser regulamentado e tributado. A proposta inclui ainda regras rígidas de controle, licenciamento e combate à lavagem de dinheiro.
Para o senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta, a regulamentação será essencial para trazer segurança jurídica, combater o mercado ilegal e gerar uma nova fonte de receita para o Estado brasileiro. Ele destaca que países como EUA, Portugal e Uruguai já colhem os frutos de uma indústria de jogos bem estruturada.
Cassinos como motor do turismo
Segundo Alexandre Sampaio, presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), a aprovação da lei pode transformar cidades brasileiras em polos turísticos de alto padrão. “O Brasil tem um enorme potencial para atrair turistas com resorts que combinem hotelaria de luxo, gastronomia e entretenimento de qualidade”, afirmou.
A expectativa é de que os resorts com cassinos gerem milhares de empregos diretos e indiretos, com forte impacto na economia local, especialmente em regiões com alto potencial turístico como o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Controle e arrecadação: os dois pilares do projeto
Para os defensores da proposta, um dos principais ganhos será o controle sobre uma atividade que hoje movimenta bilhões na ilegalidade. Estima-se que o Brasil deixe de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano por não tributar apostas e jogos clandestinos.
O projeto também prevê a criação de um órgão regulador específico, com atuação semelhante à de entidades internacionais, para garantir transparência, integridade e proteção ao consumidor.
Apesar do apoio crescente, o projeto ainda enfrenta resistência por parte de parlamentares mais conservadores, que temem impactos sociais como endividamento, vício e desestruturação familiar.
Entidades religiosas e movimentos sociais também se manifestaram contra a proposta, alegando que o país deveria focar em políticas sociais e não em incentivos à indústria do jogo.
E agora, o que esperar?
O projeto de legalização dos cassinos já foi aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, aguarda inclusão na pauta do plenário.
Se aprovado, o Brasil poderá finalmente regulamentar uma atividade que já existe de forma não oficial e que, com as regras certas, pode se tornar um motor de desenvolvimento econômico, turístico e social.
