O governo federal decidiu aumentar a carga tributária sobre o setor de apostas esportivas como parte do plano para compensar a perda de arrecadação gerada pela revisão nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste domingo (8), após reunião com o presidente Lula e líderes do Congresso Nacional.
De acordo com informações dos portais Jornal Opção, Poder360 e Terra, o plano inclui uma Medida Provisória (MP) que eleva a taxação de apostas esportivas de 12% para 18%, um salto de 6 pontos percentuais. A MP também contempla o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15%, além da cobrança de Imposto de Renda (IR) de 5% sobre títulos atualmente isentos, como as LCIs e LCAs.
Apostas ganham protagonismo no ajuste fiscal
A escolha do setor de apostas como um dos alvos principais para reforçar o caixa da União não é à toa. Desde a regulamentação das bets, em janeiro de 2025, o mercado tem crescido de forma exponencial, atraindo milhões de brasileiros e movimentando bilhões de reais mensalmente.
Segundo Haddad, a nova tributação ajudará a equilibrar as contas públicas, já que a reformulação do IOF poderá representar uma redução de até 80% na arrecadação com esse imposto. O impacto estimado da MP, segundo a equipe econômica, está previsto no Orçamento como parte das metas fiscais para 2025.
Aposta em arrecadação e fiscalização
Ainda de acordo com o governo, além do aumento de impostos, está prevista uma atuação mais intensa da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) na fiscalização das empresas do setor. A ideia é garantir que operadores estejam em conformidade com os padrões de segurança, certificação técnica e repasse de tributos.
As mudanças também ocorrem em meio a pressões políticas no Congresso, especialmente após denúncias envolvendo manipulações de resultados, apostas suspeitas e falta de transparência no setor.
Reação do mercado
Representantes da indústria de apostas ainda não se manifestaram oficialmente sobre o aumento da carga tributária. No entanto, fontes do setor afirmam que a medida pode impactar diretamente os investimentos em publicidade, patrocínios e ações de marketing, que vêm sendo um dos pilares de expansão das plataformas no Brasil.
Apesar da pressão fiscal, o governo sinalizou que seguirá aberto ao diálogo com os operadores regulados, desde que os compromissos com o jogo responsável e a arrecadação estejam sendo cumpridos.
