Após a derrota da Medida Provisória 1303, que previa o aumento de impostos sobre apostas e aplicações financeiras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prepara uma nova estratégia para tentar elevar a tributação das casas de apostas e fintechs ainda em 2025.
A ideia é retomar a discussão com alíquotas entre 18% e 24%, valores superiores aos 12% previstos na legislação atual, com parte da arrecadação destinada a políticas públicas e investimentos em áreas como segurança social e saúde mental.
De acordo com fontes ligadas ao Planalto, a equipe econômica liderada por Fernando Haddad avalia diferentes caminhos para viabilizar a proposta, inclusive a possibilidade de encaminhar um novo projeto de lei complementar com tramitação acelerada.
Estratégia fiscal e foco eleitoral
O novo plano surge em um contexto de ajuste fiscal e pressão política. A rejeição da MP 1303 na semana passada frustrou as expectativas do governo, que contava com cerca de R$ 10,5 bilhões adicionais de arrecadação em 2025 e até R$ 21 bilhões em 2026.
Nos bastidores, aliados do governo reconhecem que o aumento das apostas esportivas e jogos online nos últimos meses impulsionou o debate sobre uma nova tributação. Para o governo, a medida é fundamental para compensar a perda de receitas e reforçar o discurso de equilíbrio fiscal em um ano pré-eleitoral.
Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, Lula pretende vincular o novo imposto à narrativa de justiça tributária, argumentando que “quem lucra mais precisa contribuir mais”. O foco será especialmente em empresas de apostas digitais e grandes plataformas financeiras.
Alternativa em estudo: taxar retroativamente e ampliar base
Uma das alternativas em análise é aplicar uma cobrança retroativa sobre apostas realizadas antes da regulamentação definitiva do setor — uma medida que divide opiniões entre parlamentares.
Outra proposta avaliada envolve estender o imposto para bancos digitais e carteiras virtuais, o que permitiria ampliar a base de arrecadação e suavizar o impacto sobre empresas de médio porte.
“O governo quer mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal sem penalizar o pequeno apostador. Por isso, há estudos para escalonar as alíquotas conforme o volume movimentado”, disse um assessor próximo à equipe econômica.
Reação no Congresso e entre as empresas
A proposta deve enfrentar resistência no Congresso Nacional, especialmente entre deputados de centro e oposição, que já barraram o aumento anterior.
O principal argumento dos críticos é que a alta carga tributária pode reduzir a competitividade das operadoras licenciadas e favorecer o retorno de sites ilegais.
O setor privado também demonstra preocupação. Representantes da indústria de apostas e fintechs alertam que o mercado ainda está se adaptando à regulamentação de 2025, e que novos aumentos podem gerar instabilidade jurídica e perda de investimentos.
Ainda assim, há um consenso parcial de que parte dos recursos arrecadados deve ser destinada a programas de prevenção ao vício em jogos e apoio a políticas públicas esportivas, pontos que podem facilitar a negociação política no Congresso.
