O Projeto de Lei que regulamenta cassinos no Brasil está tramitando no Senado há algum tempo, porém o senador Irajá (PSD-TO) está em busca de trazer mais velocidade no processo de aprovação.
Em uma reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Irajá espera colocar o texto em votação antes do dia 18 de julho, que é o recesso legislativo.
Aprovado pela maioria
Durante a reunião, o senador Irajá diz que "as discussões sobre a proposta já se esgotaram" e acredita que já possui a maioria dos votos necessários para a aprovação do PL. O parlamentar conta com o apoio do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para sensibilizar Pacheco sobre a urgência do tema.
“Eu confio no bom senso do presidente Pacheco para que a gente possa fazer antes do recesso. Precisamos encerrar essa questão do PL dos cassinos para entrar numa outra pauta que é a regulamentação da medida”
Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil com um placar apertado de somente 14 votos a 12, Rodrigo Pacheco deve encaminhar o texto para aprovação no Plenário.
Entre as normas propostas pelo projeto, destaca-se a proibição de empréstimos a jogadores compulsivos. Os bancos não poderão conceder créditos a pessoas viciadas em jogos, e o governo criará um cadastro nacional para identificar esses indivíduos.
Irajá acredita que a regulamentação adequada mitigará os riscos associados à liberação dos cassinos. Caso o projeto seja aprovado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou apoio à iniciativa.
A discussão sobre a legalização dos cassinos é controversa, mas os próximos dias serão decisivos para definir o futuro dos jogos no Brasil.
