O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (19), durante entrevista ao podcast Mano a Mano, que apoia o aumento de impostos sobre as casas de apostas online e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo ele, busca assegurar uma arrecadação mais justa e evitar cortes em áreas prioritárias do orçamento federal.
Durante a conversa com Mano Brown e a jornalista Semayat Oliveira, Lula afirmou que a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tem “nada demais”, e que se trata apenas de um ajuste “pequeno” sobre três setores em crescimento no país: casas de apostas, fintechs e bancos.
“Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, disse Lula, defendendo que quem lucra mais deve contribuir mais com os cofres públicos.
Apostas e IOF no centro do debate
O plano do governo, detalhado por Haddad, visa elevar a alíquota das apostas esportivas de quota fixa de 12% para 18% a partir de outubro de 2025, com expectativa de arrecadar até R$ 300 milhões ainda este ano. O pacote também inclui alterações no IOF para operações financeiras diversas.
Porém, a proposta enfrentou resistência imediata no Congresso. No dia 16 de junho, a Câmara aprovou por ampla maioria a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que tenta barrar os efeitos do decreto do governo sobre o IOF, permitindo sua votação direta no plenário.
Setor regulado se manifesta contra o aumento
Entidades do setor de apostas, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), têm alertado que a elevação tributária pode gerar fuga de empresas do mercado legal e fortalecer operadores irregulares. Em nota, a ANJL destacou que a medida penaliza quem cumpre as regras e prejudica áreas como esporte e saúde, que são beneficiadas com recursos arrecadados do setor.
“A proposta, na prática, penaliza quem opera na legalidade e favorece a informalidade”, diz a nota da ANJL.
Contexto fiscal e histórico recente
A discussão sobre novas fontes de arrecadação ganhou força após o anúncio do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento federal, feito pela equipe econômica no fim de maio. À época, o governo recuou de um aumento mais agressivo do IOF após forte reação de setores produtivos e parlamentares, inclusive da base aliada.
Agora, com um discurso centrado em “justiça tributária”, Lula tenta retomar parte desse plano, apostando em setores que até então contribuíam pouco com os cofres públicos.
